A partir do próximo ano, cães e gatos poderão ter carteira de identidade.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado pelo presidente Lula neste mês, centraliza informações sobre os animais e seus tutores em um banco de dados único.
O sistema está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro. De acordo com o governo federal, a medida facilita o combate ao abandono, aos maus-tratos e ao controle de zoonoses, além de aumentar a segurança nas transações de compra e venda de animais.
O banco de dados vai reunir dados dos tutores, como identidade, CPF e endereço, e informações sobre os animais, incluindo raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e doenças contraídas ou em tratamento.
Além disso, será obrigatório informar sobre a venda, doação ou morte do animal, indicando a causa. Para emitir a identidade do animal, o tutor precisará acessar o sistema com a conta gov.br e fornecer os dados dele e do bicho de estimação.
Além disso, organizações de resgate, prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação.
O documento conterá um número único, a foto do animal e um código QR. Esse código poderá ser fixado na coleira do animal e vai permitir que, por meio da câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
