A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.
O texto seguiu para a comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira, do MDB, do Rio Grande do Sul, tramita na Câmara desde 2015.
O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, o objetivo do projeto é “proteger crianças e adolescentes e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social“.
Em países como a Holanda e a China, estudantes já estão proibidos de usar celulares nas salas de aula.
