O ativista cultural Marcelo Sputinik disse que, no dia 11 de abril deste ano, a Fundação Casa de Cultura de Monlevade solicitou a divulgação de uma Portaria, designando membros para comporem uma comissão de avaliação e análise dos editais de chamamento da Lei Aldir Blanc.
Porém, segundo Sputinik, no dia da análise dos documentos, compareceram outros servidores que não estariam habilitados para tais análises, estando, portanto, inabilitados para julgar o processo de classificação dos editais.
O ativista cultural publicou em suas redes sociais que a Prefeitura burlou a lei e desrespeitou a portaria de nomeação, “certificando a legalidade de um processo ilegal, uma vez que as servidoras citadas não poderiam proferir as notas”.
Sputinik afirmou, inclusive, que a participação de uma das funcionárias reforça a falta de critério técnico na condução do processo”.
Marcelo salientou que “esse episódio revela a urgência da transparência, da capacitação técnica e da observância rigorosa aos marcos legais na administração pública”, e que “a falta de planejamento e clareza nas decisões governamentais compromete a legitimidade dos atos, mina a credibilidade institucional e pode gerar repercussões legais e administrativas significativas”.
E finalizou: “Isso é uma comissão fake”.
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