O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos de Conceição do Mato Dentro pelo crime de armazenamento de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
A promotoria de Justiça do município tomou conhecimento do caso a partir de relatório enviado pela Polícia Federal que indicava a suspeita.
Após mandado de busca e apreensão no local de trabalho e na casa do acusado, foram apreendidos um celular e um tablet que, juntos, tinham mais de 800 arquivos de fotografias e vídeos de sexo com menores de idade.
A perícia indicou que os arquivos vinham sendo baixados desde 2019, prática que se intensificou no ano passado. O denunciado está preso preventivamente.
Na peça de denúncia, o MPMG pediu o enquadramento do acusado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual é crime “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Além da condenação a quatro anos de reclusão, o MPMG pediu reparação de danos morais coletivos. O valor da multa pode variar entre R$1 mil a R$10 mil.
“O material apreendido é chocante, assim como a quantidade de imagens armazenadas. Diversas crianças e adolescentes nus ou praticando sexo.
Além do pedido de condenação do denunciado, a peça de acusação inicial também traz pedido de danos morais coletivos, já que as vítimas não são identificáveis”, afirma o promotor de Justiça de Conceição do Mato Dentro, Frederico Tavares de Lanna Machado.
