Na próxima quinta-feira (20), o Dia Nacional da Consciência Negra será celebrado em todo o Brasil. A data, que homenageia Zumbi dos Palmares, tornou-se feriado nacional após aprovação do Congresso e sanção presidencial em dezembro de 2023.
Este ano marca a primeira vez em que todos os estados e municípios brasileiros reconhecem oficialmente o feriado.
Até 2023, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados e cerca de 1,2 mil cidades. Com a sanção presidencial, a folga passou a valer para todo o território nacional, incluindo os 26 estados, o Distrito Federal e todos os municípios.
Mesmo com a nova legislação, nem todos os trabalhadores têm direito ao descanso nessa data. Atividades consideradas essenciais seguem funcionando normalmente, conforme previsto em lei.
Quem é convocado para trabalhar no Dia da Consciência Negra mantém direitos garantidos, como receber remuneração em dobro ou usufruir de uma folga compensatória em outro dia.
Este ano, como o Dia da Consciência Negra cai em uma quinta-feira, muitos trabalhadores podem aproveitar para emendar o feriado com o final de semana, totalizando quatro dias de folga.
Porém, a sexta-feira (21) permanece dia útil, e a “emenda” depende das políticas internas de cada empresa ou decisão dos governos para servidores públicos.
No setor privado, não há obrigatoriedade legal de conceder a emenda.
Segundo advogados trabalhistas, é comum que empresas e funcionários negociem essa possibilidade, estabelecendo, por exemplo, compensação via banco de horas, trabalho em sábados ou horas extras nos dias úteis.
